Resolução nº 22.144, de 14/02/06.

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

Castro Filho participa de Encontro Panamericano de Direito Processual na Colômbia

Dissídio coletivo. Acordo para seu ajuizamento. Manutenção de cláusulas sociais anteriormente ajustadas em negociação coletiva.

Fraudes no INSS: menos de 30% dos valores desviados foram devolvidos; acordo do governo preocupa especialistas

Análise do advogado previdenciarista Ubiratãn Dias aponta riscos no modelo de ressarcimento

Deixar familiares amparados é função da pensão por morte

Neste Dia Internacional da Família especialista dá detalhes sobre o benefício concedido pela Previdência Social

Estou curado do câncer, perco minha isenção do imposto de renda?

Por Bruno Sá Freire Martins

Para especialista, aumento de 3,71% do benefício do INSS não faz frente à realidade econômica

"É importante os trabalhadores comecem cedo a contribuir para a previdência e pensem em alternativas, como a previdência complementar

Os caminhos legais para a revisão do PASEP

Por Fabiana Cagnoto

A Taxatividade do Rol de Doenças na Aposentadoria por Invalidez

Por Bruno Sá Freire Martins.

Especialista questiona decisão do STF sobre metodologia de cálculo da pensão por morte

“A pensão por morte não é um benefício contributivo, ela se assemelha a um seguro de vida”

Entenda as principais mudanças nos empréstimos de aposentados e pensionistas em 2023

Por Gerson de Souza, advogado especialista em direito previdenciário.

Paciente que ficou com perna direita atrofiada após cirurgia deve ser indenizado

O Distrito Federal foi condenado a pagar ao autor as quantias de R$ 100 mil,  a título de danos morais, e de R$ 100 mil pelos danos estéticos.

Eletricitário poderá cobrar verbas rescisórias mais de 25 anos após a dispensa

A prescrição deve ser contada após decisão definitiva que negou seu pedido de reintegração.

O servidor demitido pode contar o seu tempo no INSS?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Readaptação e invalidez por decurso de prazo

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Audiência de custódia

O presente artigo discorre sobre a audiência de custódia.

Cancelamento de voo por nevasca é caso fortuito interno e gera dever de indenizar

Para TJ/SP, a empresa deve assumir sua responsabilidade pois optou vender bilhetes durante período previsível de nevasca.

Quarta Turma mantém acordo entre concessionária e ex-diretor assistido por advogado

O diretor alegou a nulidade do acordo de R$ 450 mil, firmado como garantia para quitação do contrato de trabalho, por ter ocorrido durante a relação de emprego.

Alckmin anuncia início de testes da 'pílula do câncer' em humanos no Instituto do Câncer - Icesp

Pesquisa terá início na próxima segunda-feira (25) com 10 pacientes. Início dos testes foi aprovado por comissão do Ministério da Saúde.

Democracia ou Ditadura?

O avanço da cidadania tem ampliado a rejeição do povo aos artifícios que fazem da Política um espaço secreto, um verdadeiro gueto